Bienvenido al blog de Moloni

2025-01-03 por Joana Garcia

Para que nada lhe escape, aqui está um lembrete das principais datas do calendário de janeiro:

Até dia 13

• INTRASTAT - Estatísticas do Comércio Intracomunitário.

Até dia 20

• IRS e IRC;
• IVA;
• Imposto sobre Prémios de Seguro;
• Impostos Especiais de Consumo;
• Imposto Especial sobre a Eletricidade;
• Impostos Ambientais;
• Imposto Especial sobre o Carvão;
• Imposto sobre Transações Financeiras.

Até dia 30

• Pagamentos fracionados de IRS;
• IVA;
• Impostos Ambientais.

Até dia 31

• IRS;
• IRS e IRC;
• IRS de não residentes sem estabelecimento permanente;
• Operações com ativos financeiros;
• IVA;
• Imposto sobre Prémios de Seguro;
• Imposto sobre Determinados Serviços Digitais;
• Impostos Ambientais;
• Declaração informativa de certificados individuais emitidos a sócios ou participantes de entidades de nova ou recente criação;
• Declaração informativa anual de depósitos, levantamentos de fundos e cobranças de quaisquer documentos;
• Declaração informativa sobre saldos em moedas virtuais e operações com moedas virtuais;
• Declaração informativa de empréstimos e créditos e outras operações financeiras relacionadas com bens imóveis;
• Declaração informativa de donativos, doações e contribuições recebidas e disposições realizadas;
• Declaração informativa de entidades sujeitas a regime de transparência fiscal;
• Declaração informativa de aquisições e alienações de ações e participações em Organismos de Investimento Coletivo;
• Declaração informativa sobre despesas com creches ou centros de educação infantil autorizados;
• Declaração informativa de atualização de determinados mecanismos transfronteiriços comercializáveis;
• Declaração informativa para comunicação de informações por parte de operadores de plataformas;
• Declaração informativa trimestral sobre operações de comércio de bens tangíveis realizadas na zona especial das Canárias sem que as mercadorias transitem pelo território canário;
• Declaração informativa de contas de não residentes;
• Planos, fundos de pensões, sistemas alternativos, mutualidades de previdência social, planos de poupança-reforma, planos individuais de poupança sistemática, planos de previdência social empresarial e seguros de dependência;
• Declaração informativa sobre pagamentos transfronteiriços.

As informações apresentadas não pretendem uniformizar a interpretação ou aplicação das normas fiscais e contabilísticas. Por conseguinte, recomendamos que procure aconselhamento especializado para qualquer questão específica.