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2025-03-27 por Gabriela Silva

Desta forma, colocamos à sua disposição as informações essenciais sobre o calendário de abril.

De dia 2 a 30 de abril

• IRS e IRC.

Até 14 de abril

• INTRASTAT - Estatísticas do Comércio Intracomunitário.

Até 21 de abril

• IRS e IRC;
• IVA;
• Imposto sobre Prémios de Seguro;
• Impostos Especiais sobre a Produção e o Consumo;
• Imposto Especial sobre a Eletricidade;
• Impostos Ambientais;
• Imposto Especial sobre o Carvão;
• Imposto sobre as Transações Financeiras;
• Contribuição a ser realizada pelos prestadores do serviço de comunicação audiovisual televisiva e pelos prestadores do serviço de partilha de vídeos através de plataformas com âmbito geográfico nacional ou superior ao de uma Comunidade Autónoma.

Até 30 de abril

• IVA;
• Número de Identificação Fiscal;
• Imposto sobre Determinados Serviços Digitais;
• Impostos Ambientais:
• Declaração de atualização da informação sobre certos mecanismos transfronteiriços negociáveis
• Declaração informativa trimestral das operações de comércio de bens corpóreos realizadas na zona especial das Canárias, sem que as mercadorias transitem pelo território canário;
• Declaração informativa sobre pagamentos transfronteiriços.

As informações aqui partilhadas não têm como objetivo uniformizar a interpretação ou aplicação das normas tributárias e contabilísticas. Por isso, recomendamos que procure aconselhamento especializado para qualquer questão específica.